Projeto de Ratinho Junior tramita em regime de urgência na Alep. Ministério Público do Trabalho recomenda suspensão do retorno presencial e cita “risco evitável”.
O Governo do Paraná apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 4/2021 para tornar a educação atividade essencial. Segundo educadores, a proposta – em trâmite sob regime de urgência na Assembleia Legislativa (Alep) – é uma manobra que visa a impor o retorno do ano letivo, mesmo com a pandemia de covid-19 fora de controle.
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Professores e funcionários decidiram em assembleia iniciar greve nas escolas públicas no próximo dia 18 de fevereiro, data do início do ano letivo. A categoria entende que não há segurança a profissionais, estudantes e suas famílias para a volta às aulas, e também cobra do governo uma pauta com reivindicações educacionais e trabalhistas.
Conforme o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, o PL apresentado pelo governo, que tem só dois artigos, não aponta qualquer melhoria, benefício ou valorização do ensino. Tampouco explicita quando educadores, adolescentes e jovens serão vacinados contra a covid-19 para o retorno seguro ao ambiente escolar.
“Recebemos esse projeto como uma manobra de um governo que foge do diálogo e tenta impor suas decisões com a cumplicidade da ampla maioria dos deputados estaduais”, expõe o presidente da APP-Sindicato/Foz. “É uma tentativa de criar obstáculos e atacar nosso direito de greve, que acontecerá mesmo com essa manobra”, assevera.
“Ratinho Junior não fez a sua parte para viabilizar a vacina, ficando dependente unicamente das doses disponibilizadas muito lentamente pelo sistema nacional de imunização”, denuncia. “Sequer há previsão para iniciar a vacinação em educadores e estudantes”, afirma Diego.
O dirigente lembra que crianças, adolescentes e jovens são potenciais transmissores do vírus, podendo disseminá-lo, sem apresentar sintomas, para adultos como os seus pais, avós ou responsáveis. “Nas atuais condições, a volta às aulas presencialmente é um risco a todas as famílias”, alerta.
O Paraná já superou dez mil mortes por covid-19. Recentemente, a rede de saúde no estado atingiu a maior ocupação desde o início da pandemia. A nova variante do novo coronavírus, que afeta duramente a população de Manaus e de todo o Amazonas, já pode estar presente e circulando no estado, segundo a saúde pública.
“Prevenção em massa só com vacina”
Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminharam ofício ao secretário da Educação do Paraná, Renato Feder, para que o estado reveja a previsão de retorno às aulas presenciais em fevereiro. São listados 37 pontos que citam, entre outros, protocolos e leis que garantem a saúde do trabalhador.
“Exposição dos profissionais da educação a um risco biológico evitável, num momento em que a única forma efetiva de prevenção é a vacinação em massa, que infelizmente não se encontra ainda disponível para estes profissionais.”
A reabertura das escolas nas atuais condições da pandemia de covid-19, enfatiza o MPT, irá resultar em “exposição dos profissionais da educação a um risco biológico evitável, num momento em que a única forma efetiva de prevenção é a vacinação em massa, que infelizmente não se encontra ainda disponível para estes profissionais”. O documento também critica o protocolo anunciado pelo governo para a volta às aulas.
O MPT ressalta as incertezas em torno da pandemia, “principalmente acerca da eventualidade de ‘onda’ mais severa” da covid-19. Estendendo a solicitação à Prefeitura de Curitiba (PR), os procuradores pedem que seja reavaliada a “decisão de retomada das aulas presenciais, tanto na rede pública, quanto na rede privada, permitida (mas não obrigatória)”, sublinha o ofício.
Leia a recomendação na íntegra
Greve em Foz e região
A APP-Sindicato/Foz iniciou reuniões on-line por escolas, abrangendo todos os estabelecimentos de ensino da rede estadual em Foz do Iguaçu e em mais oito cidades da microrregião. O cronograma seguirá até o dia 17, véspera da greve. As plenárias são para organizar a paralisação, aproximar a categoria e tornar o fluxo de informação mais rápido e eficiente.
Sob o lema “Educadores(as) em defesa da vida, da escola pública, do emprego e dos direitos”, a greve pauta reivindicações trabalhistas e educacionais que estão sendo suprimidas. “Com a paralisação dia 18 de fevereiro, não ocorrerá nenhum tipo de aulas, sejam presenciais, remotas ou no modelo ‘híbrido’ que vem sendo propagandeando”, enfatiza Diego.
