A APP-Sindicato/Foz realizou reunião on-line com representantes de escolas de Foz do Iguaçu e Região nessa sexta-feira, 8. Cerca de 30 educadores(as) participaram do encontro virtual, que teve o objetivo de ampliar o diálogo com a categoria e analisar o contexto da educação neste tempo de pandemia.
Na webconferência, foi avaliada a conjuntura nacional e estadual, com destaque para a condição que envolve os ataques aos(às) trabalhadores(as) em geral e contra a categoria dos(as) educadores(as) paranaenses.
Na pauta, eventual corte do auxílio que compõe o salário, congelamento das remunerações, extinção de cargos de agentes educacionais, suspensão de promoções e progressões, negativa de licenças médicas pelo setor perícia do estado e o não suprimento de PSS. A “EaD” do improviso e exclusão, do governador Ratinho Junior e do secretário-empresário Renato Feder, também foi amplamente discutida.
Os(as) representantes de escolas definiram nova reunião on-line em 15 dias, data e horário que serão informados pela APP-Sindicato/Foz.
Confirma os pontos de pautas, deliberações e tarefas da categoria:
Perícia
Educadores(as) com licença médica ou desvio de função negados devem entrar em contato com o Núcleo Sindical para preencher requerimento de reconsideração e fazer outra solicitação.
Quem tiver problemas de suprimento também deve entrar em contato com a APP-Sindicato/Foz.
O atendimento remoto pela direção e secretaria é feito pelo telefone e Whatsapp (45) 99936-0172 e pelo e-mail fozdoiguacu@app.com.br.
Aulas não presenciais (“EaD”)
Participantes da reunião on-line fizeram uma ampla exposição e abordagem do ensino não presencial (“EaD”) no Paraná e no Brasil. Essa improvisação vem sendo articulada e implementada com velocidade em todo o país pelo Ministério da Educação e o Conselho Nacional de Educação.
Os(as) educadores(as) enumeraram problemas que são frequentes: baixa participação dos(as) estudantes; exclusão de alunos(as); sobrecarga de professores(as), estudantes e familiares; exposição de educadore(as), alunos(as), pais e mães ao risco durante retirada e entrega de materais impressos; e outras dificuldades.
Os (as) trabalhadores(as) também denunciaram a pressão que sofrem. Mesmo com a orientação da SEED para que cumpram suas jornadas de sala, educadores(as) são obrigados a extrapolar esse perído para conseguir atender e orientar, de forma remota, todos(as) os (as) estudantes. O rompimento das regras de distanciamento social com a entrega do material impresso e a violação da privacidade na plataforma privada adota pelo governo também foram evidenciados
Na análise dos(as) educadores(as), a “EaD” significa a expansão do mercado educacional sobre os recursos públicos, o que não é de agora, mas está sendo ampliado. O setor empresarial, aliado aos governos, viu na pandemia de covid-19 a oportunidade nefasta para expandir e intensificar, como nunca, a apropriação dos recursos da educação pública.
No Paraná, de acordo com a avaliação dos representantes de escola de Foz e Região, essa intensificação é mais forte ainda, pois conta com um megaempresário à frente da Secretaria Estadual de Educação. Só no início desse processo já foram gastos mais de R$ 23 milhões, sem licitação.
Sobre a “EaD”, foram apresentados os procedimentos específicos, além da oposição e combate à medida, já adotados pelo sindicato: 1) Orientação de como as famílias e estudantes podem fazer a denúncia; 2) Denúncia ao Ministério Público do Trabalho; 3) Denúncia ao Ministério Público do Paraná; 4) Questionamento ao Conselho Estadual de Educação.
* Encaminhamentos:
1) Reunião do Conselho Escolar – seguir requerendo que o Conselho Escolar de cada instituição se reúna, de modo virtual, para avaliar coletivamente e registrar as condições de cada comunidade de acessar os recursos tecnológicos que a SEDD propôs.
Os conselhos escolares devem também pautar a preocupação quanto à medida da SEED que estimula a aglomeração de pessoas (familiares, educadores(as) e estudantes) na entrega/recebimento de materiais impressos na escola.
A recomendação da APP-Sindicato/Foz é para que sejam registradas as situações específicas: escola do campo, EJA, educação especial, cursos técnicos, entre outras.
2) Questionário on-line da “EaD” – cada educador(a) deve reforçar, na escola e entre colegas, a importância da participção na pesquisa sobre a “EaD” em Foz do Iguaçu e Região, que está sendo realizada pela APP-Sindicato/Foz. O formulário na internet está levantando as condições de acesso dos(as) estudantes e educadores/as, o que permitirá o entendimento da real situação.
Acesse e compartilhe o questionário.
3) Manifestos e denúncia – é importante que os(as) educadores(as) dessas modalidades se pronunciem: EJA, cursos técnicos, educação especial e indígena, disciplinas, etc. Assim como fizeram os(as) pedagogos(as), todos(as) os(as) educadores(as) devem seguir se manifestando sobre as particularidades do processo de exclusão e precaraização do ensino.
Documentos e manifestações da categoria poderão ser encaminhados o sindicato que os enviará ao Ministério Público, Conselho Estadual de Educação, entre outros órgãos, para dar visibilidade às exposições e problemas enfrentados pela comunidade escolar.
4) Orientações a famílias e estudantes – a categoria deve repassar orientações aos familiares que se sentirem lesados com o processo de “EaD”, de como acessar o Ministério Público, Conselho Tutelar, entre outras instituições.
Assédio moral e descaso com as normas de distanciamento social
Educadores(as) devem fazer contato com a APP-SIndicato/Foz e informar situações de assédio moral, desrespeito individual e coletivo que o processo de “EaD” provocar, particularmente quanto ao desrespeito com as regras de distanciamento social.
Orientações para o preenchimento do RCO
A APP estadual produziu orientação aos(as) educadores(as) sobre como preencher o RCO, para não prejudicar alunos(as) e ao mesmo tempo não colaborar com fraudes no que diz respeito às presenças. Essa orientação deve ser compartilhada entre os(as) educadores(as), em todas as escolas.
Acesse e compartilhe a orientação.
Corte do auxílio integrado ao salário
Ratinho Junior (PSD) e o deputado Hussein Bakri, líder do governo na ALEP, anunciaram que está em estudo o corte do auxílio que compõe o salário de professores(as) e funcionários(as) de escola neste período de pandemia.
É importante ressaltar que, para os(as) professores(as), esse auxílio compõe o valor do salário, uma vez que ocorreu a equiparação salarial destes profissionais com outros(as) servidores(as) de nível superior do Paraná. Docentes, mesmo com ensino superior, já chegaram a receber cerca de 50% a menos do que servidores(as) de outras secretarias com o mesmo nível de graduação.
Para professores(as) PSS, o corte do auxílio representará redução de 25% na remuneração. Funcionários(as) de escola poderão sofrer grande impacto, já que ganham os menores salários entre os(as) servidores(as) do Paraná.
Diante da possibilidade de mais esse corte, representantes de escola que participaram da reunião on-line da APP-Sindicato/Foz levantaram as dificuldades de poder continuar com as aulas não presenciais e com o atendimento para a comunidade nas escolas. Como direções, equipes pedagógicas e funcionários(as) de escola irão se locomover para entrega do leite, merenda e atividades domiciliares aos(às) alunos(as) em o chamado “auxílio transporte”?
Com redução de salário, como o(a) professor(a) pagará a conta de internet e luz, itens necessários para o acompanhamento das aulas a distância? Lembrando que os(as) educadores(as) já utilizam seu próprio equipamento, como celular e computador, para atender aos(às) alunos(as).
* Encaminhamentos:
1) Informar a comunidade escolar sobre comunidade as dificuldades de se manter as aulas não presenciais caso o corte do auxilio que compõe o salário seja efetivado.
2) Dialogar com a categoria para planejar ações contra o corte da remuneração.
Serviço público não é empresa! Portando, não funciona sob mando e desmando
Servidores(as) devem atender aos princípios e finalidades da administração pública, e sempre se basear no que está formalizado, regulamentado, documentado. Deve servir à população! Servidor(a) não tem que seguir “ordens” de superiores sem que elas estejam embasadas/formalizadas e atendam ao interesse público.
