O título parece brincadeira, mas na verdade não é. Trata-se de uma provocação. Sim, provocação porque desde 2016 aproximadamente vemos a cada dia o fortalecimento de um discurso utilizado para desqualificar servidores/as públicos/as e, consequentemente, vender a ideia de que os serviços públicos são ineficientes e precisam ser entregues para iniciativa privada.
Sem cair na ilusão de que esse discurso surge com o Golpe de 2016 (pois há muito tempo essa narrativa existe), estabeleço esse ano como marco, pois de lá para cá estamos vivendo no Brasil um acirramento da luta de classes e uma investida cruel dos capitalistas contra a classe trabalhadora. A lista de ataques aos direitos dos trabalhadores é enorme, a saber.
As políticas de austeridade impostas à população, a Emenda Constitucional 95 (que limitam investimentos dos estados e municípios invistam nos serviços públicos, inclusive saúde, educação e segurança pública), a reforma trabalhista (que acaba com o Ministério do Trabalho e Emprego e fragiliza as relações de trabalho fazendo com que o “negociado” valha mais que o legislado), a emenda constitucional da terceirização (que permite que os serviços públicos sejam terceirizados totalmente, incluindo atividades fim (abrindo porta para a privatização)…
… a reforma do ensino médio e da BNCC, os cortes de recursos em pesquisa cientifica, em saúde, educação desde o nível básico ao superior, a Reforma da Previdência que faz com que trabalhadores (mas principalmente trabalhadoras) trabalhem por muito mais tempo, contribuam mais e não garante que conseguirão se aposentar e mais recentemente a nova “mini” reforma trabalhista …
…e a MP que está em curso da Reforma Administrativa que visa extinguir direitos, carreiras, concursos públicos nos serviços públicos sob a pecha de que os/as servidores/as são privilegiados/as, são os verdadeiros “parasitas” do Estado e precisam ser removidos/as, são as principais medidas adotadas contra a classe trabalhadora que fortalecem a narrativa da ineficiência do Estado, dos privilégios de servidores/as, de que a crise econômica se dá pelo “Inchaço” da folha do estado e, por isso, menos Estado é necessário: Estado Mínimo é a Ordem do dia.
Se há uma crise e todos precisam pagar, como apenas a população mais pobre é acionada para dar o retorno?
Não se trata de negar a crise econômica, mas é preciso entender que se há uma crise e todos precisam pagar, como apenas a população mais pobre é acionada para dar o retorno? Por que não cortar os bilhões de reais anuais em isenção fiscal para empresas? Por que não cobrar as dívidas das empresas com a Previdência para cobrir o “rombo” do INSS? Por que não taxar grandes fortunas como se taxa a renda do/a trabalhador/a assalariado? Por que proteger o lucro das grandes empresas, bancos, dos especuladores do capital financeiro e não investir em serviços públicos? Porque é preciso avançar no Neoliberalismo se quiser fortalecer o capitalismo no país.
Ocorre que nesse cenário econômico em que nos deparamos com as contradições sociais e com o acirramento da luta de classes no país, surge uma pedra no caminho desse projeto: a COVID-19 causada pelo novo coronavírus.
Quando surge em cena esse novo personagem (o vírus) as facetas mais cruéis da sociedade capitalista e o acirramento da luta de classes que tenho falado desde o começo do texto são escancarados para os povos do mundo. Ai fica cristalino o projeto de sociedade que os neoliberais defendem: “o lucro acima de tudo e o dinheiro no meu bolso acima de todas as pessoas”.
É isso mesmo, a doença causada pelo vírus já pode ser considerada como a maior pandemia da história da humanidade tanto pela velocidade de contaminação como pela letalidade que tem, trouxe luz à perversidade do capitalismo e das políticas neoliberais que colocam os lucros acima da vida humana, que dividem o mundo de um lado a urgência que a ciência e os profissionais e especialistas em saúde tem em descobrir sobre o vírus, cuidar de infectados e buscar uma cura ou tratamentos eficazes para ontem…
De outro lado a sangria dos capitalistas e políticos a serviço do capital que sobre a falácia de que as medidas de isolamento social (mundialmente comprovada como medida mais eficaz para evitar o maior número de mortes possível) gerará uma crise econômica sem precedentes (quando a crise econômica já está posta mesmo antes do novo coronavírus) por isso, precisamos lidar com essa “gripezinha” sem “histeria causada pela imprensa” e voltar à normalidade de atividades.
Pois é, o que não precisamos em um momento como esse é exatamente o que temos: a inexistência de política econômica do governo federal (desde antes da pandemia) e a irresponsabilidade criminosa do mais alto escalão de lideranças políticas no país que se esforçam para minimizar a crise mundial de saúde espalhando informações mentirosas e confundindo a população.
Somado a isso, o governo federal se recusa a se alinhar com estados e municípios e pensar em medidas que reduzam os impactos causados pela pandemia tanto na saúde pública quanto na economia. Até o momento, apresentou mediadas de socorro apenas para bancos e grandes empresas (cerca de 48 bilhões), ignorando totalmente a situação de vulnerabilidade social das pessoas mais pobres, de idosos/as que não possuem renda, dos mais de 12 milhões de desempregados, mais de 4,5 milhões de desalentados, de trabalhadores/as autônomos e informais, as pessoas em população de rua, de micro e pequenos comerciantes não apresentando nenhuma medida de ajuda. Isso está no “colo” dos Governos de Estados e Municípios que estão adotando medidas por iniciativa própria, por não haver política nacional para enfrentamento da epidemia.
É diante desse cenário econômico (caótico agravado pelo vírus) que todo aquele discurso acima cai por terra, ou seja, diante da crise o discurso do Estado Mínimo, do “deus” mercado que se autorregula, da meritocracia e blá, blá, blá… deixa de fazer sentido para uma população que tem acumulado perda de direitos trabalhistas e sociais, que precisam cumprir quarentena mas não tem acesso a saneamento básico, que têm medo de morrer pela doença mas não podem parar de trabalhar ou serão demitidos/as, ou que não têm empregos e precisam garantir o ganha pão no dia-a-dia, ou mesmo pra uma parcela da população que pode pagar por saúde privada, mas não percebe os hospitais privados não são preparados para atender os doentes ou não possuem os recursos que o SUS tem para garantir o combate, pra esse conjunto de pessoas o que até poucos dias era a causa da falência do país e do Estado Brasileiro é hoje o que tá salvando a vida.
As pesquisas são conduzidas pelas universidades públicas, o tratamento e enfrentamento ao vírus se dá nas “trincheiras” de hospitais públicos, unidades de saúde básica, UPAs e o socorro (quando organizado pelos Estados e Munícipios) acontece pelo trabalho conjunto das Assistências Sociais e das Escolas públicas, tudo isso quem vem sendo sistematicamente atacada nos últimos pelos Governos Federal, Estadual e Municipais sob a lógica de precarizar para privatizar (cortar recursos e investimentos, acabar com carreiras e direitos, terceirizar, etc) mostrou durante a crise o quão essencial são os serviços públicos pra população.
E sabe quem faz essa roda girar? Nós, os “Parasitas” (como Paulo Guedes delicadamente se refere à/aos servidoras/res). São mulheres e homens, pesquisadoras e pesquisadores que arriscam suas vidas nas universidades para estudar e achar a solução definitiva para o COVID-19, médicas, médicos, enfermeiras e enfermeiros em hospitais e UBS acolhendo e tratando pacientes doentes, professores e professoras, funcionários e funcionárias das escolas públicas e serviço social que deixam suas casas e expõem a si e a suas famílias aos riscos do Novo Coronavírus para garantir assistência às famílias mais necessitadas. Nesse último caso, dos funcionários/as de escolas do Paraná, mesmo com todo sacrifício, o Governo de Ratinho Jr ataca esses/as trabalhadores/as ameaçando de demissões e terceirização (https://appsindicato.org.br/app-sindicato-cobra-retirada-do-projeto-que-ataca-o-funcionalismo-publico/, ou seja a pandemia sendo usada para atacar mais ainda os serviços públicos.
Pois é, além de toda a tragédia trazida pela pandemia em curso no Brasil e no mundo, o COVID-19 expos também o lado mais cruel e facínora do capitalismo, escancarou as contradições do Neoliberalismo que mostrou que não são os ricos que produzem e giram a economia, mostrou que para os Capitalistas e seus lacaios na política o lucro tem mais valor que a vida e que nessa “gripezinha não tem problema se morrer uns 5 ou 7 mil, porque a doença só mata idosos/as” e essa faceta cruel, facínora e desumana do capitalismo mostrou que cada vez mais precisamos de um Estado forte, que garanta serviços públicos eficiente e acessível para todas as pessoas, mostrou que Servidores/as Públicos não são inimigos/as da sociedade e da população e principalmente, mostrou que nesse momento, mais do que em qualquer outro, é IMPERTATIVO lutar e defender os serviços públicos, que saúde, educação, segurança não podem ser mercadorias, são direitos fundamentais que garantem a dignidade humana.
Por isso tudo, não acreditem em criminosos mentirosos que priorizam o lucro à vida, sigam as orientações das autoridade médicas e sanitária, quem entende da coisa. Cobre por efetividade dos serviços públicos, pra isso é preciso lutar contra o desmonte do Estado e dos Serviços. Conheça e defenda o SUS, mesmo que você não saiba ou não admita, você depende dele. Lute pela educação pública, pelas escolas e universidades e principalmente compreenda que nós, servidores/as, nunca fomos, não somos e não seremos inimigos da população, pelo contrário, somos nós que mesmo diante de tantos ataques e agressões de governos e pessoas mal intencionadas, lutamos pela universalização do acesso e pela qualidade dos serviços prestados, precisamos de vocês juntos nessa luta.
Deixo aqui ao final o meu agradecimento a meus/minhas colegas servidores/as, os “Parasitas” da educação, da segurança e principalmente a todas/as profissionais da saúde que estão se arriscando e lutando incansavelmente contra o Vírus pela saúde pública e coletiva, pela sociedade, Venceremos!
Nenhum direito a menos!
Serviços públicos são direitos para todos/as!
Em defesa do SUS!
Pela revogação de todas as reformas!
Pela renovação da EC 95!
Por assistência às pessoas em maior vulnerabilidade social!
Por uma renda mínima para quem precisa!
Pela vida acima do lucro.
* Diego Valdez é educador e presidente da APP-Sindicato/Foz.