Decreto do Governo do Paraná afeta professores/as e funcionários/as temporários
Professores/as e funcionários/as temporários que atuam na educação especial poderão ficar sem trabalho a partir do próximo dia 31 de julho. A denúncia é da APP-Sindicato/Foz e tem como base o conteúdo do decreto n° 9.014, editado pelo Governo do Paraná em 13 de março de 2018.
O artigo 9° da normativa estabelece que os servidores/as temporários não poderão ser cedidos. Essa decisão poderá afetar professores/as e funcionários/as temporários em regime PSS (Processo Seletivo Simplificado) que trabalham na educação especial, em instituições como APAE, Nosso Canto e ACDD.
Em reunião com representantes sindicais, a governadora Cida Borghetti (PP) prometeu que fará a prorrogação dos contratos até o final deste ano. Entretanto, a Secretaria Estadual da Educação está orientando a demissão dos servidores/as com contratos temporários cedidos a escolas especiais.
“O governo quer cancelar os suprimentos desses servidores com a promessa de que receberão turmas em escolas regulares”, explica Silvio Borges, secretário de Finanças da APP-Sindicato/Foz. “Mas não há vagas para esses educadores/as nos estabelecimentos regulares. Ou seja, professores/as e funcionários/as ficarão sem aulas e sem salários”, denuncia.
A APP-Sindicato/Foz está convocando os educadores/as para mobilização nesta terça-feira, 10, em Curitiba. Entre outras pautas, o ato público cobrará do governo a manutenção dos contratos dos profissionais da educação especial e o pagamento da data-base.
“É fundamental a participação de professores/as e funcionários/as das escolas especiais no movimento em Curitiba”, enfatiza Silvio Borges. “Não temos dúvida de que sem mobilização esses trabalhadores/as ficarão desempregados e as instituições terão o atendimento prejudicado”, expõe.
Ato público
Nesta terça-feira, educadores/as de várias cidades do Paraná reforçarão as ações sindicais na Capital do Estado pelo pagamento da data-base e outros itens da pauta. O governo deve aos servidores/as 11,53% de reposição decorrente da inflação. O funcionalismo está há três anos sem o reajuste.
A governadora Cida Borghetti insiste em pagar apenas 1% de reposição, percentual descartado pelos sindicatos que representam os servidores/as estaduais. Dezenas de deputados articulam uma emenda para restituir 2,76%, que é referente ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor).
Transporte e hospedagem
O transporte e a hospedagem dos educadores/as que participarão do ato em Curitiba nesta terça-feira serão custeados pelo sindicato. As hospedagens serão na Casa da APP e em hotéis, se for necessário. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail fozdoiguacu@app.com.br ou pelo telefone (45) 3027-1893 (a partir das 14h de segunda-feira).
