A reforma da Previdência promove o desmonte do sistema de aposentadoria e põe em jogo o modelo de sociedade que os brasileiros/as pretendem construir. Esses foram alguns pontos discutidos no debate realizado nesta sexta-feira, 31, em Santa Terezinha de Itaipu. Organizado pela APP-Sindicato/Foz, o encontro reuniu estudantes, professores/as, trabalhadores/as do setor privado e sindicalistas.
Durante o debate, o presidente da APP-Sindicato/Foz, Fabiano Severino, e o diretor do Sindiprevs, Paulo Weber, compararam as atuais regras do modelo previdenciário com as mudanças que poderão ocorrer caso seja aprovada a reforma. Para eles, mulheres, trabalhadores/as rurais, jovens e os trabalhadores/as de menor remuneração serão os mais prejudicados. A reforma provocará o aumento das desigualdades e da vulnerabilidade social da população.
De acordo com Fabiano Severino, a reforma da Previdência prevê que homens e mulheres só poderão solicitar a aposentadoria ao completar 65 anos e comprovarem 25 anos de contribuição. Hoje, são exigidos 15 anos de recolhimento e as mulheres podem requer o benefício com 60 anos. “Serão contados o tempo de contribuição e a idade para se obter a aposentadoria. Os trabalhadores vão contribuir mais e aposentar-se muito mais tarde”, apontou.
Para o presidente da APP-Sindicato/Foz, a definição do sistema previdenciário passa pela discussão do modelo social. “Que tipo de sociedade queremos construir? Quando uma pessoa não tiver mais condição de trabalhar, como ela viverá? Previdência é isso. É optar por uma sociedade solidária ou excludente. Não é humano descartar as pessoas”, enfatizou. “Pensamos que a previdência deve amparar a pessoa quando ela mais precisa”, destacou.
Proteção social
Técnico do INSS, Paulo Weber acompanha de perto as pessoas que buscam a aposentadoria. Ele defendeu o papel social da previdência que está definido na Constituição Federal. “A economia de muitas cidades, principalmente no interior, gira em torno dos benefícios da previdência. É um meio de distribuição de renda. A reforma vai acabar com isso”, disse. “A previdência social cumpre o papel de acolher os trabalhadores/as quando eles mais precisam”, ponderou.
Weber alerta que a reforma da Previdência impactará diretamente na vida de todas as pessoas, mesmo as que ainda não entraram no mercado de trabalho. “A reforma é imediata, incide sobre o auxílio doença, os benefícios assistenciais e o amparo aos idosos”, explicou. “As mudanças na aposentadoria causarão desemprego, pois exigirá que os trabalhadores/as permaneçam mais tempo no trabalho, prejudicando a juventude”, relatou.
Falso déficit
O argumento usado pelo governo e por empresários de que existe “déficit” ou “rombo” da previdência foi desmentido pelos representantes sindicais. Paulo Weber e Fabiano Severino explicaram que os recursos da previdência abrangem as remunerações para as aposentadorias e auxílios, o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde) e da Assistência Social. Se for considerado somente a aposentadoria, sobram recursos no caixa da previdência.
“Os trabalhadores pagam a previdência mensalmente, suas contribuições são descontadas diretamente dos salários. O problema é que muitas grandes empresas não pagam a parte patronal e o governo nas as fiscaliza”, frisou Fabiano Severino. “O governo ainda usa livremente 30% dos recursos da previdência em outras áreas, concede isenções e desonerações fiscais a grandes empresas, retirando recursos do sistema de proteção para contemplar o capital”, denunciou.
De acordo com Paulo Weber, o problema da previdência é decorrente das gestões que privilegiam os patrões. “Apesar das renúncias, da sonegação e das desonerações, a previdência é superavitária, como mostram os estudos dos auditores fiscais”, ponderou. “Estão mentindo para a população que a aposentadoria está quebrada para beneficiar os ricos que se locupletam dos recursos públicos por meio de mecanismos do próprio Estado brasileiro” disse.
Informação e luta
