Professores(as) e funcionários(as) exigem retomada de direitos retirados pelo Governo Ratinho Jr. Categoria avaliou em assembleia não haver condições sanitárias para o trabalho nas escolas e cobra vacina.
Sem a ampla oferta de vacina contra a covid-19, segurança sanitária e restabelecimento de direitos retirados pelo governo, educadores(as) da rede estadual de educação não retomarão o ano letivo em fevereiro, na modalidade remota, presencial ou “híbrida”. A categoria aprovou greve geral a partir de 18 de fevereiro, em assembleia neste sábado, 23.
Participaram da plenária virtual cerca de 1,1 mil profissionais de todo o Paraná. Professores(as) e funcionários(as) avaliaram que começar o ano letivo sem imunização e segurança é colocar a vida dos(as) trabalhadores(as), estudantes e suas famílias em risco. Também não abrem mão de reaver os direitos que estão sendo retirados pelo governo.
A classe denuncia que o governo impôs uma data para o retorno das aulas sem dialogar. E os estabelecimentos de ensino não estão adequados nem receberam investimentos para essa retomada, prevalecendo a infraestrutura física que conduz a aglomerações, principalmente nos espaços de uso comum.
“O objetivo maior, neste momento, deve ser a preservação da vida e da saúde”, enfatiza o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez. “Isso está sendo ignorado pelo Governo do Paraná ao impor a volta às aulas sem vacina e sem segurança sanitária”, pontua.
O representante dos(as) educadores(as) relembra medidas adotadas em outros lugares que levaram ao colapso da saúde devido ao aumento de casos de covid-19. “O que Ratinho e Feder pretendem já foi feito no Amazonas, e o resultado foi uma catástrofe, com alto custo humano”, reflete.
Diego enfatiza que a paralisação terá início no dia 18 de fevereiro, por isso não ocorrerão aulas presenciais, remotas ou no modelo “híbrido” que vem sendo propagandeado pelo governo. “É uma greve pela vida e por direitos. Uma pauta está ligada à outra”, sublinha.
Direitos dos(as) educadores(as)
Sob o lema “Educadores(as) em defesa da vida, da escola pública, do emprego e dos direitos”, a greve pauta direitos trabalhistas que estão sendo suprimidos. No campo educacional, enfatiza a oposição da categoria a medidas de desmonte do ensino público adotadas pelo governo e a Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O governador Ratinho Junior (PSD) suspendeu recentemente a reposição salarial de 1,5%, prevista para este mês de janeiro, resultante do acordo para o fim da greve de 2015. Congelou carreiras, militarizou escolas e cortou aulas das disciplinas de Artes, Filosofia e Sociologia.
“O governo também teima na terceirização, demitindo funcionários(as) de escola para a contratação de empresas”, frisa Diego Valdez. “Além de não gerar economia e piorar os serviços, é uma atitude muito perversa de Ratinho Junior”, complementa.
Conforme o dirigente sindical, a denúncia sobre falta de trabalho entre os(as) educadores(as) faz parte da pauta. “A partir da desorganização escolar e sem a abertura de concurso público, o governo está causando o desemprego de aproximadamente 30 mil professores(as) temporários(as), os PSSs”, expõe.
A assembleia também aprovou a reivindicação da inclusão de professores(as) e funcionários(as) da educação no grupo prioritário de vacinação contra o novo coronavírus. A categoria quer também debate sobre as condições de estrutura, ensino e aprendizagem das aulas remotas.
Jornada de Lutas: “Educadores(as) em defesa da vida, da escola pública, do emprego e dos direitos”
Eixos
Defesa da Vida
Direito à vacina para todos(as);
Inclusão dos(as) professores(as) e funcionários(as) da educação no grupo prioritário de vacinação;
Retorno às aulas presenciais somente com vacina e condições sanitárias adequadas nas escolas;
Debate das condições das aulas remotas já apresentadas pela APP / Fim da imposição.
Defesa do Emprego
Concurso público para professores(as) e funcionários(as);
Resolução de distribuição de aulas com todos os direitos mantidos;
Contratação imediata de professores(as) e funcionários(as) PSS para suprir as demandas das escolas;
Manutenção dos contratos dos Agentes I e II até dezembro;
Revogação da lei que permite a terceirização de funcionários(as);
Revogação do Edital 47 e da prova PSS diante das inúmeras ilegalidades em sua aplicação.
Defesa dos Direitos
Não ao Ensino Híbrido;
Reposição das perdas salariais: reposição das perdas e o pagamento da data-base de 2021;
Pagamento do Piso Regional aos(às) funcionários(as) da Educação;
Pagamento do PSPN;
Pagamento das Progressões e Promoções;
Matriz Curricular com isonomia de no mínimo 2 aulas para cada disciplina com revogação imediata da Instrução 011/2020;
Hora atividade de 33% e hora-aula para pedagogas(os) e readaptados(as);
Retorno do teto previdenciário para aposentados(as);
Gestão Democrática da Educação Pública: eleições diretas em todas as escolas, NÃO às tutorias, respeito à Deliberação 02/2018 (autonomia das escolas), não à militarização;
Não fechamentos de escolas, turmas, turnos e modalidades.
Defesa das Condições Humanizadas de trabalho
Conferência Estadual de Saúde do(a) Servidor(a);
Programa de atendimento total de saúde/Perícia médica humanizada;
Condições sanitárias das escolas com Comissão permanente da comunidade escolar;
Fornecimento gratuito de internet e equipamentos para professores(as) e estudantes;
Pela cessação da prática de assédio e perseguição aos(às) trabalhadores(as) da educação pelo Estado através de suas diversas representações.
8ª Conferência de Educação Paulo Freire da APP-Sindicato
Calendário de Lutas:
23/01 – carreata em Curitiba: Vacina para todos/as, Auxílio Emergencial, Aulas presenciais só com vacina, Fora Bolsonaro (CUT-PR)
26/01 – Dia de mobilização em defesa das disciplinas Sociologia, Filosofia e Artes na Matriz Curricular do Ensino Médio: 9h – Ato na SEED 14h – Audiência Pública “Matriz Curricular do Ensino Médio: a importância das disciplinas de Filosofia, Sociologia e Arte”, via zoom
29/01 – Reunião do comando de greve estadual
29/01 – Reunião Estadual com as direções municipais
31/01- Carreata Nacional Fora Bolsonaro, Vacina Já, Auxílio Emergencial
02/02 – 2°Seminário Pedagógico da CNTE
