Resistência à militarização de escolas também foi pauta do ato público promovido pela APP-Sindicato/Foz; Ministério Público abriu apuração sobre consulta à comunidade escolar.
Professores e funcionários de escolas promoveram ato público nesta quarta-feira, 4, em frente ao Núcleo Regional de Educação (NRE) de Foz do Iguaçu. A categoria é contrária às regras do edital lançado pelo governo estadual para a contratação de servidor temporário, o chamado PSS, por meio de processo de seleção simplificada.
Uma das principais discordâncias é por causa da imposição de prova, exigida pela primeira vez nessa modalidade de contrato, que é provisório e válido para um ano ou até no máximo dois anos de trabalho. Para os educadores, o teste deve ser aplicado em concurso público, pois para PSS constitui meramente uma forma de exclusão.
O reduzido número de vagas – somente quatro mil para todo o estado –, a inédita cobrança de taxa de inscrição para a prova e a proibição de inscrição no processo seletivo a professores considerados do grupo de risco para a covid-19 também são regras do edital denunciadas pela categoria. Cerca de 30% dos educadores paranaenses são PSSs.
“Mesmo com falta de servidores nas escolas, porque o governo não faz concurso público, ocorre essa redução drástica do número de contratações de PSS”, expõe o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez. “Poucas vagas, prova excludente e critérios absurdos vão gerar um desemprego em massa de professores”, completa.
Professores do Colégio Indígena Teko Ñemoingo, da aldeia de Ocoí, em São Miguel do Iguaçu (PR), tomaram parte na manifestação. Eles também serão submetidos às regras do edital para a seleção de servidores temporários e temem a redução do número de educadores contratados para a instituição de ensino indígena.
“O governo não veio conversar conosco e nem com nossas lideranças sobre as especificidades da educação indígena”, asseverou a diretora do Colégio Indígena Teko Ñemoingo, Marli Takua Poty Ju Alves. “Somos contra a prova para PSS, pois já somos poucos e vamos perder ainda mais professores”, relatou.
Militarização: pedido de suspensão
A militarização de escolas da rede estadual também foi pauta da mobilização de educadores em frente ao NRE de Foz do Iguaçu. Conforme o sindicato, a instituição dos “colégios cívico-militares” integra um processo de desmonte da unicidade da rede estadual de educação do Paraná e cria instituições com acesso a mais recursos do que outras.
O diretor da APP-Sindicato/Foz, Silvio Borges, informou que o Ministério Público do Paraná (MPPR), a pedido da entidade, abriu investigação para apurar irregularidades no processo de consulta para a conversão das escolas ao modelo militarizado. A promotoria aponta que a comunidade não foi informada pelo governo, em tempo hábil, sobre o procedimento.
“Os promotores agora vão avaliar as denúncias que fizemos, já que o Governo do Paraná lançou um processo sem prazo estabelecido, não possibilitou qualquer debate, não permitiu fiscalização e não garantiu o voto secreto da comunidade escolar”, cita Silvio. “Além disso, os critérios do próprio governo não foram seguidos, como o da não militarização de escolas com aulas no noturno”, completa.
