Classe trabalhadora quer estabilidade de emprego e 100% dos salários assegurados.
Em meio à crise humanitária, social e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, vários países implantaram medidas para preservar o emprego e a renda dos(as) trabalhadores(as). A conta é simples: sem trabalho não há renda, sem renda não há consumo e sem consumo a economia convalesce.
Não é o caso do Brasil. Por aqui, Jair Bolsonaro cobra do trabalhador(a) o custo da crise. Enquanto bancos recebem socorro de R$ 1,2 trilhão – 16,7% do Produto Interno Bruto, de acordo com o Banco Central – , sem qualquer burocracia (leia aqui), o governo federal retarda o pagamento da renda emergencial de R$ 600, aprovada pelo Congresso Nacional com a pressão de setores que defendem a classe trabalhadora – Bolsonaro chegou a propor o valode R$ 200.
Instituída pelo governo, a Medida Provisória (MP) 936 permite suspender jornadas de trabalho e salários. A matéria pode servir a empresários(as) que tiveram seus negócios prejudicados pela crise do coronavírus, mas não atende às necessidades dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as).
A MP permite o escalonamento para a redução de salários e jornada de trabalho em 25%, 50% e 70%, por até três meses, mediante complementação com percentual equivalente do que receberia de seguro-desemprego caso fosse demitido, o que não garante salário integral. Antes, Bolsonaro havia imposto medida que suspendia contratos e salários, combatida por diferentes segmentos sociais.
Para enfrentar os efeitos econômicos e sociais da crise da covid-19, os trabalhadores(as), via centrais sindicais, propõem:
1) Estabilidade no emprego para todos os trabalhadores e trabalhadoras;
2) Manutenção de 100% dos salários para garantir o poder de compra, e os adequados recursos para que as famílias possam atravessar essa crise;
3) Garantia do preceito constitucional e da democracia de que os sindicatos devem participar de todos os processos de negociação que envolvem os direitos dos trabalhadores;
4) Prorrogação do seguro-desemprego e isenção de tarifas de água, luz, telefones e internet para desonerar os trabalhadores dessas despesas;
5) Garantia de segurança e proteção aos trabalhadores que continuam exercendo suas atividades, em especial aqueles de atividades essenciais com a distribuição de Equipamentos de Proteção Individuais, álcool gel, produtos de higiene, etc.
Orientação
O(a) trabalhador(a) deve evitar negociação individual com o patrão sem antes receber a orientação de seu sindicato. As entidades sindicais de classe devem optar por negociações coletivas com o objetivo de proteger direitos daqueles produzem a riqueza do país: os(as) trabalhadores(as)
