O governador Ratinho Junior (PSD) leva adiante sua vontade de acabar com sindicatos e associações e deixar desprotegido o(a) servidor(a) público(a) do Paraná. Nas rede sociais, ele mente sobre a contribuição sindical e revela que o “recadastramento” imposto não passou de uma forma de perseguição às entidades.
As mentiras do governador Ratinho Junior:
Mentira 1
Ao terminar o prazo (inexequível) imposto pela prática antissindical do “recadastramento” de servidores(as) com desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, Ratinho Junior foi às redes sociais e afirmou: “No Paraná, servidor público não é mais obrigado a pagar sindicato”.
Essa publicação do governador revela a farsa toda. Publicamente, o governo dizia que a medida era para “preservar” a sindicalização, evitar fraudes e assegurar o sigilo. Tudo mentira!
A postagem de Ratinho Junior confirma o que já era sabido: o único e verdadeiro objetivo do governo com o tal “recadastramento” era atacar sindicatos e associações que representam o funcionalismo, e enfraquecer a organização dos(as) servidores(as). Ficou explícito se tratar de uma prática de perseguição, retalização e punição.
Vale registrar que, em nenhum momento, Ratinho Junior mostrou-se preocupado em aplicar a legislação de proteção de dados pessoais ao bancos. Com se sabe, instituições financeiras lançam serviços e empréstimos sem a autorização ou solicitação do(a) servidor(a), gerando transtornos financeiros e de crédito graves. Mas isso não é uma preocupação do Governo do Paraná.
Mentira 2
Servidor(a) nunca foi obrigado a “pagar” sindicato. A associação se dá por livre opção do(a) trabalhador, a fim de fortalecer a entidade de classe que o representa na defesa e conquista de direitos.
O sindicato é o instrumento de luta do servidor(a) em greves, paralisações e outros movimentos e formas de reivindicação da classe. É a luta coletiva – organizada pela entidade sindical – que resiste, combate e denuncia governos como o de Ratinho Junior, cujo projeto é destruir os serviços públicos e retirar direitos dos(as) funcionários(as) do estado.
Mentira 3
Servidor(a) não “paga sindicato”. Sua contribuição subsidia todo o funcionamento e atuação da entidade para que ela tenha independência e autonomia em relação ao governo ou empresa. A contribuição sindical custeia salários de funcionários(as), advogados, serviços de comunicação, estrutura física (sedes, colônias, etc) e toda a infraestrutura para mobilizações (ônibus, carro de som, informativos, etc).
Mentira 4
Com a manutenção do decreto antissindical do “recadastramento”, Ratinho Junior não preserva dado algum do(a) servidor(a). Essas informações fazem parte da base de dados de bancos, empresas de financiamento e do próprio governo.
Trabalhador(a) que não fez o recadastramento ou manifestou opção por outra forma de desconto da contribuição perde sua sindicalização. Se esse trabalhador, por exemplo, move uma ação na Justiça, por meio de sindicato ou associação, o processo será prejudicado, já que a entidade perde a “legitimidade” da representação. Quer dizer, os alvos da mais recente maldade de Ratinho Junior são os(as) servidores(as) e suas entidades coletivas.
A única verdade
O sindicato é o instrumento de luta dos(as) trabalhadores(as). Toda a ação para enfranquecê-lo busca reduzir a organização, a consciência e a unidade dos(as) servidores(as), preparando o terreno para a retirada de direitos.
No caso da APP, esse ataque tem uma dimensão ainda maior, pois o sindicato é uma dos principais defensores da escola pública do Paraná ao longo de quase oitenta anos.
Além de defender e lutar por avanços para o(a) educador(a), a APP propõe medidas educacionais e pedagógicas para a escola pública, reflete e analisa criticamente programas e projetos e, sobretudo, resiste à mercantizalização e privatização do ensino, empunhando sempre a bandeira da educação pública, gratuita e de qualidade.
